Enquanto se prepara para uma possível disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2024, o deputado federal Fábio Garcia (União) preferiu não se pronunciar sobre um projeto de Lei que busca proibir o transporte do pescado por 5 anos em Mato Grosso. O político está focado nas eleições e não quer se envolver em polêmicas que possam causar desgaste.
Ao ser questionado sobre o assunto, Garcia respondeu: "Essa é uma pauta que está sendo discutida no âmbito estadual. Compete à Assembleia Legislativa aprovar ou não. Eu trato das pautas nacionais e eles das estaduais."
O projeto em questão, intitulado "Transporte Zero", tem previsão para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos, permitindo apenas a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.
Para os pescadores artesanais, o projeto do governo prevê o pagamento de um auxílio financeiro por 3 anos. O valor seria de um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo ano e R$ 330 no terceiro ano. No entanto, nos dois últimos anos, os pescadores não receberiam mais nenhum auxílio do governo.
A proposta tem sido contestada pela comunidade ribeirinha e por parlamentares, que argumentam que não houve estudos científicos suficientes e criticam o valor baixo do auxílio oferecido aos pescadores.