Mauro Mendes propõe medidas para evitar "desastre" em Mato Grosso durante a Reforma Tributária

As sugestões foram feitas durante uma reunião na manhã desta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, com o relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e representantes dos estados do Centro-Oeste

Durante sua visita a Brasília, o governador Mauro Mendes apresentou sugestões para suavizar as mudanças propostas na Reforma Tributária, a fim de evitar um cenário de "desastre" em Mato Grosso e em outras regiões do país.

As sugestões foram feitas durante uma reunião na manhã desta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, com o relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e representantes dos estados do Centro-Oeste.

Mendes destacou que a proposta inicial da reforma pode resultar em perdas significativas para cinco estados, incluindo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia e Espírito Santo. Estima-se que Mato Grosso possa sofrer uma perda anual de receita de R$ 7,8 bilhões, representando cerca de 30% de toda a arrecadação estadual.

O governador expressou preocupação com a possível fuga de indústrias instaladas em Mato Grosso devido à falta de incentivos fiscais. Ele propôs a inclusão de um crédito presumido de 5% para indústrias nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, como forma de promover o desenvolvimento regional e combater a desigualdade.

Outra preocupação mencionada por Mauro Mendes é o impacto da reforma nos pequenos e médios comerciantes, que seriam prejudicados pelas grandes plataformas de comércio eletrônico. Para minimizar esse impacto, ele sugeriu que o Simples Nacional seja aplicado apenas para vendas dentro dos estados, enquanto as operações interestaduais sigam as alíquotas definidas pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O governador também defendeu uma transição mais gradual na cobrança do ICMS, considerando que Mato Grosso é um estado com grande produção, mas baixo consumo. Ele propôs uma migração lenta de 0,5% ao ano nos primeiros 10 anos, até a completa transição em um período de 50 anos, a fim de permitir a adaptação e a busca por alternativas para manter o desenvolvimento econômico e o emprego.

Além do governador Mauro Mendes, estiveram presentes na reunião o deputado federal Fábio Garcia e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.