Em uma entrevista na manhã de quarta-feira (14), o governador Mauro Mendes propôs uma transição lenta na reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Segundo o governador, essa reforma poderia resultar em perdas de até R$ 7 bilhões anuais para Mato Grosso a partir de 2024. Mendes destacou que a Constituição Federal prevê o combate à desigualdade federativa, e é exatamente isso que a reforma, se mal elaborada, pode causar.
O governador informou que se reuniu no dia anterior (13) com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, juntamente com outros governadores do Centro-Oeste.
Eles enfatizaram as perdas que vários estados sofreriam de acordo com os cálculos apresentados.
Mendes ressaltou a importância da reforma tributária no país, após mais de 30 anos de discussões e debates. No entanto, ele alertou que o estado de Mato Grosso, juntamente com outros estados, seria prejudicado por essa reforma, o que não pode aprofundar a desigualdade federativa nem causar desequilíbrios.
Os governadores propuseram ao parlamentar uma transição mais gradual, a fim de que todos tenham a oportunidade de adaptar suas economias e criar mecanismos para lidar com as mudanças. A principal sugestão é garantir incentivos para as indústrias nessas regiões.
Ao longo das últimas décadas, o Brasil tem se esforçado para industrializar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, buscando promover o desenvolvimento nessas áreas. Diante disso, os governadores sugeriram ao deputado que as indústrias nessas regiões possam contar com um crédito presumido de 5%, a fim de manter a competitividade desses setores industriais, o que seria benéfico para o Brasil como um todo.
Mauro Mendes propõe que a transição seja gradual até 2032, afirmando que, dessa forma, não seria necessário criar um fundo para compensar os estados.
Ele questiona se a União teria recursos para financiar esse fundo e defende que, ao adotar uma transição lenta até 2032, não seria necessário recorrer a um fundo para compensação. Segundo o governador, o país precisa resolver essa questão sem criar mais um fundo, como é comum acontecer no Brasil.
