Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, afirma que a regionalização é um dos pilares do Governo Federal para resolver os problemas de cada Estado.
Segundo ela, o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027 será elaborado com metas regionalizadas, levando em consideração as demandas específicas de cada região ou Estado.
Durante sua visita a Cuiabá, Leany participou de uma plenária regional do Centro-Oeste para discutir a elaboração do PPA do Governo Federal. Embora a ministra do planejamento Simone Tebet tenha cancelado sua participação minutos antes do evento, a secretária enfatizou a importância da regionalização para enfrentar os desafios do país.
"A regionalização é um dos pilares. Queremos estabelecer metas regionalizadas, seja por região ou por Estados. Os problemas do Brasil são diversos, o que afeta Mato Grosso não é o mesmo que afeta a Bahia, o Paraná ou Sergipe, cada localidade tem suas particularidades. Precisamos analisar a realidade de cada uma e identificar onde é mais importante e eficiente alocar os recursos. A abordagem é política, mas também consideramos a questão territorial", explicou Leany.
Segundo a secretária, o Governo Federal pretende abordar cada região com sensibilidade, para então definir as alocações de recursos, sem estabelecer um teto de gastos específico para cada Estado. Os repasses serão feitos dentro dos programas sociais definidos no PPA, ou seja, os valores não serão depositados diretamente nas contas dos Executivos Estaduais.
Leany também mencionou que para identificar as necessidades de cada Estado, estão sendo utilizados dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e bases administrativas, como o Cadastro Único (CADúnico).
"O mais importante é que o Governo tem um orçamento de mais de R$ 5 milhões. Já temos uma alocação definida e estamos trabalhando para ajustá-la, de modo a atender as necessidades essenciais da população. Estamos utilizando dados oficiais do IBGE e também bases administrativas, como o Cadastro Único. Utilizamos indicadores oficiais para orientar essas políticas e determinar a melhor alocação dos recursos", acrescentou Leany.