A deputada federal Gisela Simona, do partido União Brasil, anunciou que levará à discussão na Câmara Federal a questão da universalização do direito à internet móvel, tornando-a um serviço essencial. Durante uma entrevista no Jornal do Meio-Dia, exibido na segunda-feira (17), a parlamentar ressaltou sua intenção de trabalhar em pautas relacionadas aos direitos do consumidor, que é sua principal bandeira.

Ao tomar posse na Câmara, no dia 7 de julho, em substituição a Fábio Garcia, que se afastou para assumir a Casa Civil de Mato Grosso, Gisela Simona foi questionada sobre sua atuação no Parlamento. Ela mencionou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como uma possibilidade de ter desdobramentos em âmbito nacional. A deputada vê na CPI uma oportunidade para discutir a universalização da internet móvel.

"Temos algumas propostas, estamos levantando o que é inédito ou não. Mas um exemplo é a CPI da Telefonia em Mato Grosso, onde grande parte dos assuntos pode ser resolvida em âmbito federal, já que as telecomunicações são reguladas pelo poder público federal", explicou Gisela.

Ela acrescentou: "Acredito que já passou da hora de a internet móvel, aquela que utilizamos em nossos dispositivos móveis, ser reconhecida como um serviço essencial". Gisela destacou que atualmente somente a internet banda larga é legalmente considerada essencial, mas a legislação geral de telecomunicações poderia ser modificada para incluir a internet móvel nessa categoria.

A deputada argumentou que ao tornar a internet móvel um serviço essencial, vários fundos bilionários do setor de telecomunicações poderiam ser mobilizados a partir de alterações na legislação. A universalização da internet móvel, segundo ela, levaria as empresas a se comprometerem em instalar antenas em todas as regiões dos estados, enquanto atualmente as empresas concentram seus investimentos onde há maior concentração populacional e lucratividade.

Gisela Simona pretende impulsionar essa discussão na Câmara, buscando melhorias para garantir o acesso à internet móvel em todas as áreas do país.