Parlamentares estão se mobilizando para derrubar o veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no Brasil. A irritação dos legisladores é direcionada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu a inconstitucionalidade do benefício e minimizou o risco de demissões. Haddad comprometeu-se, no entanto, a apresentar medidas alternativas.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado, expressou descontentamento com a postura de Haddad, acusando-o de não se importar com as questões políticas e de buscar a eliminação de incentivos. Parlamentares estão determinados a derrubar o veto, considerando-o desrespeitoso ao Congresso, que aprovou o projeto com ampla margem de votos tanto na Câmara quanto no Senado.
Na Câmara, o texto foi aprovado em agosto com 430 votos a favor e 17 contrários. No Senado, a aprovação ocorreu de forma simbólica, sem identificação individual dos votos. O argumento do Palácio do Planalto para o veto é que o projeto cria renúncia de receita sem indicar impacto orçamentário e medidas de compensação, o que seria contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal. Os setores beneficiados contestam essa justificativa, alegando que se trata de uma prorrogação, não de uma criação de benefício fiscal.
Para discutir estratégias de derrubada do veto, a Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) convocou outras frentes parlamentares para uma reunião na próxima terça-feira. O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), vê no veto uma estratégia política do governo, uma tentativa de manter questões em aberto para negociação. A FPE expressou "profunda preocupação" e destacou a necessidade de construir consenso em vez de criar tensões.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas, afirmando que o Congresso também precisa demonstrar responsabilidade fiscal. Argumentou que o país cobra tal responsabilidade do governo e que o Congresso não pode sinalizar ao governo sem cumprir seu dever.
