Trabalhadores demitidos sem justa causa passam a receber valores maiores do seguro-desemprego. A tabela usada para calcular as parcelas foi reajustada em 3,9%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, o reajuste passou a valer a partir dessa segunda-feira (12.01).

Com a atualização, o valor máximo do benefício subiu de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, um aumento de R$ 94,54. Já o piso do seguro-desemprego, que acompanha o salário mínimo, passou de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos valores valem tanto para quem já está recebendo o benefício quanto para quem ainda vai dar entrada no pedido.

O valor da parcela é calculado com base na média dos três últimos salários recebidos antes da demissão. Para quem tinha salário médio de até R$ 2.222,17, o benefício corresponde a 80% desse valor ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior. Quem recebia entre R$ 2.222,18 e R$ 3.703,99 recebe 50% sobre o que ultrapassar R$ 2.222,17, somado a uma parcela fixa de R$ 1.777,74. Já trabalhadores com salário médio acima de R$ 3.703,99 recebem o valor fixo de R$ 2.518,65.

O seguro-desemprego é pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa e pode variar de três a cinco parcelas, conforme o tempo trabalhado e a quantidade de vezes que o benefício já foi solicitado. O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar desempregado no momento do requerimento, não ter renda própria para o sustento da família, não estar recebendo benefício continuado da Previdência Social — exceto pensão por morte ou auxílio-acidente — e não possuir outro vínculo empregatício. Também é necessário comprovar tempo mínimo de trabalho, que varia conforme o número de vezes em que o seguro é solicitado.