Uma cliente que teve todo o salário retirado da conta para pagar dívidas bancárias será indenizada após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O banco foi condenado a devolver os valores descontados, pagar indenização por dano moral e ainda arcar sozinho com as custas do processo e os honorários advocatícios. A decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) também proíbe novos bloqueios sem autorização expressa da mulher.
No caso, assim que o salário caiu na conta, o valor foi totalmente usado para quitar parcelas de contratos, deixando a cliente sem dinheiro para despesas básicas. Segundo o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mesmo existindo dívida, o banco não pode se apropriar automaticamente de verba salarial, já que se trata de recurso essencial para a sobrevivência.
A Justiça considerou que a retenção integral do salário ultrapassa um simples transtorno e atinge a dignidade da pessoa. Por isso, além de manter a condenação, o Tribunal aumentou o valor da indenização, entendendo que a quantia fixada anteriormente era insuficiente diante da gravidade da situação.
