O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória).
A etapa faz parte da reforma tributária, que aprovou o tipo de imposto para produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.
Uma outra alternativa cotada pela equipe econômica é a elaboração das regras por um projeto, que pode ser enviado com urgência constitucional. A modalidade condicionaria uma votação rápida, em até 45 dias.
Nas previsões do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o cronograma será indicado ainda no primeiro semestre.
Segundo apurou o R7 Planalto, Motta prevê uma nova reunião com a equipe econômica, a ser alinhada por Dario Durigan, número dois da Fazenda e indicado para substituir o ministro Fernando Haddad, pelo afastamento do cargo durante o período eleitoral.
