151 postos são investigados por aumento irregular em Cuiabá

Medida ocorre após denúncias indicarem que parte dos postos teria elevado os preços

 Postos de combustíveis de Cuiabá passaram a ser alvo de investigação por suspeita de aumento irregular nos preços cobrados nas bombas, possivelmente antes da reposição de estoques com valores mais altos. Ao todo, 151 estabelecimentos foram notificados pelo Procon Municipal para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que justifiquem os reajustes aplicados nas últimas semanas.

A medida ocorre após denúncias indicarem que parte dos postos teria elevado os preços ao consumidor sem respaldo no custo de aquisição junto às distribuidoras, prática considerada irregular pelas normas do setor. Pela legislação, o reajuste só pode ser repassado quando o combustível mais caro passa, de fato, a ser comercializado.

Os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para encaminhar a documentação exigida, que inclui notas fiscais de compra e venda, comprovantes de aquisição de combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), referente aos últimos 30 dias. Caso tenham realizado aumentos, os postos também deverão apresentar justificativas formais acompanhadas de provas.

A nova etapa de fiscalização amplia as ações iniciadas no começo do mês, quando o Procon identificou irregularidades em todos os postos vistoriados durante operação de campo. Entre os problemas constatados estavam falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento em desacordo com o solicitado pelo consumidor.

O órgão informou que a fiscalização no setor de combustíveis será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas operações em diferentes regiões da Capital, incluindo análise documental e ações presenciais.