Segundo a ANP, o preço de referência será regionalizado, definido em reais por litro e atualizado diariamente. O cálculo vai levar em conta componentes de formação de preços e parâmetros do mercado de diesel rodoviário.

Os diretores também aprovaram um roteiro com orientações básicas para produtores, importadores e distribuidores interessados que possam solicitar a adesão ao programa.

O plano prevê o ressarcimento de até R$0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, conforme os preços praticados por eles e os parâmetros definidos pelo governo para cada período. O primeiro período do programa considera os dias de 12 a 31 de março.

Para receber a subvenção, as empresas terão de vender o diesel a um preço igual ou inferior ao valor máximo estabelecido pelo programa.Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que fixou os preços de comercialização do diesel para o primeiro período da subvenção.

A partir dos períodos seguintes – em sua maioria com duração de 30 dias até o fim do ano – o preço máximo de venda será calculado com base no preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período.
 

Também ficou definido nesta sexta-feira que a metodologia do preço de referência vai variar conforme o tipo de agente. Para importadores e produtores que refinam petróleo importado e petróleo nacional adquirido de terceiros, o cálculo deverá considerar o preço de paridade de importação.

Já para produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio, como é o caso da Petrobras com suas refinarias, o preço de referência considerará o preço de realização do produtor na data de lançamento do programa, em 13 de março.