Lei cria Semana Nacional do Esporte e amplia ações no país

Lei cria Semana Nacional do Esporte e amplia ações no país Nova legislação transforma data simbólica em mobilização nacional

Em um país onde o sedentarismo avança e impacta diretamente a saúde pública, uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no esporte como ferramenta de transformação social. A Lei nº 15.386/2026, publicada nesta segunda-feira (13.04), institui oficialmente a Semana Nacional do Esporte no calendário brasileiro.

A medida altera a Lei Geral do Esporte e amplia as ações em torno do Dia Nacional do Esporte, celebrado em 23 de junho. A partir de agora, a data deixa de ser apenas simbólica e passa a integrar uma semana inteira de mobilização em todo o país.

Segundo o texto, a iniciativa busca incentivar hábitos saudáveis, promover inclusão social e reforçar o papel do esporte na educação e na qualidade de vida — temas que têm ganhado relevância diante do aumento de doenças relacionadas ao sedentarismo.

Na prática, a lei prevê que o poder público, em parceria com escolas, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, promova uma série de atividades durante o período. Estão previstas campanhas educativas, eventos esportivos, debates e ações voltadas a diferentes faixas etárias.

Outro ponto central da nova legislação é o estímulo à articulação entre União, estados e municípios. A proposta é fortalecer políticas públicas e ampliar o acesso ao esporte, sobretudo em regiões onde a oferta ainda é limitada.