O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, vistoriou nesta quarta-feira (13.05) a Creche Municipal José Nicolau Pinto, em Cuiabá, e encontrou uma série de problemas estruturais considerados graves para a segurança das crianças atendidas na unidade.

Durante a fiscalização, foram identificados fios expostos, infiltrações, ferragens enferrujadas, portas de vidro em áreas de circulação, entulho com restos de cigarro e pedaços de vidro, além da presença de caramujos, aranhas e outros animais em espaços frequentados por crianças de 1 a 3 anos.

A unidade, localizada no bairro Porto, atende atualmente 96 crianças em período integral, distribuídas em quatro turmas de maternal e jardim. Segundo relatório técnico do TCE-MT, os banheiros são inadequados para a faixa etária e o prédio não possui acessibilidade suficiente.

Ao comentar a situação encontrada, Sérgio Ricardo criticou as condições da creche e afirmou que crianças não podem ser mantidas em ambientes sem estrutura adequada.

“É inadmissível tratar as crianças de Cuiabá como elas estão sendo tratadas nessa creche. Em Cuiabá, nós temos cerca de 1.500 crianças na fila de espera, mas nós não queremos que elas sejam acolhidas em lugares que estão um lixo, como essa creche”, declarou.

Diante das irregularidades, o presidente do TCE determinou a abertura de uma representação interna para investigar o contrato de locação do imóvel, alugado há cerca de 14 anos por aproximadamente R$ 17 mil mensais — valor que ultrapassa R$ 200 mil por ano.

Segundo o conselheiro, o processo ficará sob relatoria do vice-presidente do Tribunal, Waldir Teis, responsável pelas contas anuais da Capital.

O relatório técnico ainda aponta que o imóvel não pode receber adaptações estruturais porque, conforme informado ao Tribunal, a proprietária não autoriza alterações na edificação. Também foram identificados problemas na cobertura e pontos de alagamento dentro da unidade.

Apesar das críticas à estrutura, Sérgio Ricardo elogiou os servidores da creche e afirmou que os profissionais tentam manter o atendimento em condições mínimas.

“Existe um esforço muito grande da equipe para manter essas crianças nas melhores condições possíveis. Os funcionários são verdadeiros anjos”, afirmou.

A vistoria integra a fiscalização ordenada realizada pelo TCE-MT para avaliar as condições das creches públicas em Mato Grosso. Nesta primeira etapa, a ação alcança 27 municípios e analisa questões como segurança, acessibilidade, gestão das unidades e atendimento às crianças de zero a três anos.

Durante a agenda, o presidente do Tribunal afirmou que novas visitas devem ocorrer em outras cidades do Estado e defendeu maior atenção dos gestores públicos à primeira infância.

“Os futuros homens e mulheres que vão fazer Mato Grosso estão nas creches. Então, gestor tem que cuidar de cada criança dessa como se fosse o próprio filho”, disse.

A fiscalização é conduzida pela 2ª Secretaria de Controle Externo e pelo Núcleo de Políticas Públicas do TCE-MT, com relatoria de Waldir Teis.