Os bancos que aderirem ao Desenrola Brasil terão até 30 dias para retirar dos cadastros de inadimplência os registros de dívidas originais de até R$ 100. A medida faz parte das regras definidas pelo governo federal para participação no programa de renegociação.
Na prática, a mudança vale para consumidores que ainda aparecem negativados por pendências pequenas registradas em sistemas de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Segundo o Ministério da Fazenda, a retirada deverá ser feita de forma permanente pelos bancos participantes.
A expectativa do governo é que mais de 1 milhão de pessoas possam ser beneficiadas, dependendo da adesão das instituições financeiras. A ideia é facilitar a regularização da situação de consumidores que acumulam dívidas de baixo valor, muitas vezes antigas.O que muda para dívidas de até R$ 100
Pelas regras do programa, os bancos participantes precisarão retirar automaticamente dos cadastros negativos as dívidas originais de até R$ 100.
Segundo o Ministério da Fazenda, a exclusão será feita diretamente junto aos birôs de crédito. A medida vale como uma das condições para que as instituições possam participar do Desenrola.
A Febraban explicou que essas informações estão espalhadas entre sistemas internos dos bancos e plataformas de proteção ao crédito, sem uma base única centralizada. Por isso, cada instituição terá processos próprios para realizar a atualização dos registros.
Em nota, a entidade afirmou que o programa definiu diretrizes comuns para todos os participantes e que está auxiliando os bancos na parte técnica da implementação.
