Cuiabá destina R$ 2 milhões para reduzir fila de cirurgias e exames

Recurso será dividido entre Hospital Universitário Júlio Müller e Hospital Santa Helena

A Prefeitura de Cuiabá destinou R$ 2 milhões para ampliar a realização de exames complementares, consultas especializadas e cirurgias eletivas com o objetivo de reduzir a demanda reprimida da Central de Regulação do Município. A autorização foi publicada na Gazeta Municipal dessa quinta-feira (06.08), por meio da Resolução nº 73/2026 do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que aprovou o reexame da aplicação da Emenda Parlamentar Impositiva nº 258/2024, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral.

O recurso será dividido entre duas unidades de saúde. Do total, R$ 1 milhão será destinado ao Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e outros R$ 1 milhão ao Hospital Santa Helena (HSH). O valor será utilizado no custeio de procedimentos voltados à redução da fila de pacientes que aguardam atendimento especializado na rede pública. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá durante reunião extraordinária realizada em 28 de julho de 2026, após análise da Comissão de Controle e Avaliação do órgão.

O reexame ocorreu após solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, por meio do Ofício nº 1471/GAB/SMS/2026, datado de 24 de junho. O pedido buscava alterar a forma inicial de utilização da emenda, que previa a aplicação integral do recurso sem a divisão entre estabelecimentos de saúde. Após avaliar a documentação apresentada, a Comissão de Controle e Avaliação do CMS emitiu parecer favorável à mudança e recomendou a aprovação do novo formato de aplicação dos recursos, sem ressalvas.

A emenda parlamentar, no valor total de R$ 2 milhões, tem como finalidade custear exames complementares, consultas especializadas e cirurgias eletivas, serviços considerados estratégicos para diminuir o número de pacientes aguardando procedimentos regulados pelo Município. O documento cita que a alteração segue as normas do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que tratam da organização dos serviços de saúde e da participação da comunidade na gestão do sistema.