Janaina cobra CPI, critica o STF e destaca sua autonomia; 'Poder do Senado tem sido usurpado pelo STF'

l Reprodução/Tv Vila Real A deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB), posicionou-se contra a Moratória da Soja, apresentou propostas para prevenir a violência contra a mulher e afirmou sua independência política em relação à figura de seu pai.

 Além disso, a parlamentar cobrou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso da Oi e criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o Senado está enfraquecido.

 

“Nós tentamos apresentar a CPI ainda no ano passado. Infelizmente, não conseguimos as assinaturas necessárias. Até hoje, o requerimento conta com sete assinaturas. E, durante esse tempo, a operação da Polícia Federal acabou chegando ao Estado de Mato Grosso sem que a Assembleia cumprisse com o seu papel”, afirmou em entrevista ao Jornal do Meio-Dia, nesta quarta-feira (19).

 

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Ela rebateu as acusações de adversários que alegavam que sua atuação possuía um caráter eleitoral e defendeu que as investigações sigam a fundo.

 

“Não há o que se falar em denúncia eleitoreira, porque ano passado não tinha eleição quando eu fiz a denúncia em plenário. Infelizmente, a Justiça demorou demais e agora usa-se essa desculpa de uma operação eleitoreira. Mas só existe a operação porque a denúncia tem fundamento”, declarou.

 

No âmbito nacional, a candidata criticou a postura do Senado, argumentando que a instituição perdeu protagonismo diante de decisões do STF.

 

“Na minha opinião, sim, o Senado tem se enfraquecido e o poder do Senado tem sido usurpado pelo Supremo Tribunal Federal [...] O órgão de controle de ministros do STF, do próprio Supremo, é exatamente o Senado. Os nossos ministros, eles têm, sim, o direito à última palavra no que se tange à Constituição, mas eles não têm salvo-conduto, não estão ilesos a qualquer tipo de ato, especialmente se tratando de atos arbitrários ou ilícitos”, pontuou, defendendo a possibilidade de impeachment de ministros como Alexandre de Moraes.

 

Outro ponto de destaque foi a reação à validação da moratória da soja, a qual a parlamentar criticou por ter sido firmada entre entidades privadas, defendendo uma nova regulamentação federal sobre o tema.