A secretária municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, classificou como “horrorosa” a proliferação de wind banners espalhados pela cidade durante o período eleitoral e defendeu a necessidade de regras mais rígidas para disciplinar o uso da publicidade móvel.
Segundo ela, a autorização concedida aos candidatos acabou provocando questionamentos de comerciantes, que passaram a exigir tratamento semelhante para divulgar seus estabelecimentos.
“Eu acho horroroso também. Acho uma falta de respeito tamanha essa alocação desses veículos de publicidade em quaisquer lugares, atrapalhando muitas vezes o tráfego e a circulação das pessoas”, declarou nesta terça-feira (22.09), durante entrevista na Câmara Municipal.
Palhares explicou que a discussão levou o prefeito Abilio Brunini (PL) a encaminhar à Câmara alterações na legislação municipal de publicidade, permitindo temporariamente que comerciantes também utilizem os espaços públicos com wind banners em frente aos seus estabelecimentos.
Segundo a secretária, empresários questionaram por que candidatos podem ocupar áreas públicas com esse tipo de propaganda, financiada inclusive com recursos do fundo eleitoral, enquanto comerciantes, que pagam impostos, enfrentam restrições da fiscalização municipal.
Exemplo de Sergipe
Durante a entrevista, Juliana citou como exemplo uma recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que criou regras para reduzir o chamado "efeito outdoor" provocado pelo agrupamento excessivo de wind banners.
Entre as medidas adotadas estão o limite de quatro peças por conjunto de propaganda, distância mínima de cinco metros entre banners do mesmo grupo e de 50 metros entre propagandas de candidatos diferentes, além de regras voltadas à acessibilidade e segurança de pedestres.
A secretária afirmou que ainda não tem conhecimento de medida semelhante adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mas considerou a iniciativa sergipana um modelo interessante para conter os excessos observados nas ruas.
Defesa da modernização da lei
Juliana também afirmou que a Prefeitura não pretende extinguir outdoors ou outras formas de publicidade, mas sim atualizar a legislação para acompanhar as mudanças do setor e as demandas do comércio.
Segundo ela, o município prepara alterações na Lei Complementar 443, que regula a publicidade em Cuiabá, ampliando possibilidades para o setor sem abrir mão da fiscalização e do ordenamento urbano.
“Nós não temos que achar ou não achar nada. Temos que cumprir o que está na lei. Embora eu tenha minha opinião sobre essas questões, enquanto secretária de Ordem Pública tenho que cumprir o que estabelece a legislação”, afirmou.
