O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de impostos sobre a gasolina, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por 30 dias. Com a medida, a redução tributária total passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O pacote também inclui novos subsídios ao etanol e ao diesel importado, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um mês.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições de 2026, em meio à alta internacional do petróleo e à pressão sobre os preços dos combustíveis. Segundo a equipe econômica, as medidas são temporárias e poderão ser revistas ou prorrogadas conforme as condições do mercado.Apesar da desoneração de R$ 0,89 por litro, isso não significa que a gasolina ficará automaticamente R$ 0,89 mais barata nos postos. O valor representa a redução total dos tributos federais anunciada pelo governo, enquanto o preço final ao consumidor depende de outros fatores, como custos de distribuição, margens comerciais e eventuais repasses ao longo da cadeia.
O que muda nos preços dos combustíveis?
Além de zerar os tributos federais sobre a gasolina, o governo decidiu manter a desoneração do etanol hidratado e ampliar os subsídios destinados aos produtores do combustível.O diesel importado também terá um reforço na subvenção econômica, mecanismo pelo qual o governo utiliza recursos públicos para reduzir parte dos custos do produto.
O impacto estimado das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço do subsídio ao diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsídios
Paralelamente ao anúncio, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Os recursos serão utilizados em programas de subvenção econômica voltados à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Segundo o governo, esses recursos cobrem subsídios já existentes e não devem ser confundidos com o custo adicional de R$ 5,2 bilhões anunciado para as novas medidas.
O que muda para gasolina, etanol e diesel?
Confira os valores da desoneração de tributos e dos subsídios anunciados pelo governo.
Desoneração total de tributos federais sobre a gasolina.
Manutenção da desoneração tributária já prevista para o combustível.
Novo valor do subsídio destinado aos produtores de etanol.
Subvenção adicional, além dos R$ 2,12 por litro já previstos.
Alta do petróleo motivou decisão
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a ampliação dos benefícios tributários foi motivada pela continuidade da alta do petróleo no mercado internacional e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis.
Segundo ele, o barril do petróleo Brent ultrapassou US$ 100, depois de ser negociado a aproximadamente US$ 70 antes do conflito. O aumento das margens internacionais de refino também contribuiu para pressionar os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a intenção é utilizar parte do aumento da arrecadação federal com receitas petrolíferas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.
Como o governo pretende compensar a perda de arrecadação?
De acordo com o Ministério do Planejamento, a renúncia de receitas provocada pela desoneração da gasolina e do etanol será compensada com recursos extraordinários provenientes do petróleo pertencentes à União.
A estratégia, segundo a pasta, busca garantir a neutralidade fiscal das medidas, evitando que a redução de tributos provoque desequilíbrio nas contas públicas.
O governo também informou que os benefícios terão caráter temporário, com validade restrita a 2026, e poderão ser reavaliados conforme o cenário econômico e a disponibilidade de recursos orçamentários.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Quando a gasolina ficará mais barata?
A desoneração federal foi anunciada para vigorar por 30 dias, mas o governo não informou um valor exato de redução que será observado nas bombas dos postos.
Isso ocorre porque a diminuição de impostos é apenas um dos componentes da formação do preço da gasolina. A cotação internacional do petróleo, os custos de produção e importação, a distribuição e as margens dos postos também influenciam o valor pago pelo motorista.
Por isso, embora a medida reduza a carga tributária federal, o efeito sobre o preço final dependerá de como a desoneração será repassada ao longo da cadeia de comercialização.
A equipe econômica informou que acompanhará as condições do mercado durante o período de vigência das medidas para decidir se os benefícios serão mantidos, alterados ou encerrados após os 30 dias.
